Efetivar políticas públicas que defendem e garantem a promoção da mulher baiana tem sido uma das principais lutas da deputada estadual Mirela Macedo.
Projetos da deputada em prol das mulheres baianas
Projetos de indicação
INDICAÇÃO Nº 22.220.2017
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que através da Secretaria de Segurança Pública, promova as provi-dências necessárias para implantação da Ronda Maria da Penha no município de Lauro de Freitas -BA.
INDICAÇÃO Nº 22.010.2017
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através Secretaria de Segurança Pública, promova a destinação de investimentos, bem como tome provi-dências necessárias para implantação da Delegacia Especializada da Mulher no município de Lauro de Freitas -BA.
INDICAÇÃO Nº 21.984.2017
Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 23.076/2019
PROJETO DE LEI Nº 22.872/2018
Leis em vigor
Lutas e conquistas da deputada Mirela
Informação é o maior instrumento de combate à violência contra a mulher
Conheça a Lei Maria da Penha
Cartilha Mulher Vire a Página do Ministério Público do Estado da Bahia
Cartilha Conversando Sobre Masculinidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Cartilha Conversando Sobre Violência Obstétrica da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Plano Estadual de Políticas para as Mulheres da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres
Onde procurar ajuda?
Telefones úteis
Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia – Telefone: (71) 3115-7110
Centro de Referência Lélia Gonzales – Lauro de Freitas
Telefone: (71) 3289-1032
CHAME – Centro Humanitário de Apoio à Mulher – Salvador – Telefone: (71) 3321-9100
Centro de Referência Loreta Valadares – Salvador
Telefone: (71) 3235-4268 / 3117-6770
1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Salvador – Telefone: (71) 3328-1195/ 3329-5038
Comissão de Proteção de Direitos da Mulher – OAB
Telefone: (71) 3329-8900
Centro de Atendimento à Mulher – Disque 180
Hospital da Mulher de Salvador
Telefone: (71) 3034-5005/ 0800-071-4000
Defensoria Pública do Estado da Bahia – Núcleo Especializado da Mulher – Telefone: (71) 3331-3291 / 3117-9179 / 3117-6979
Ministério Público do Estado da Bahia – Grupo de Atuação em Defesa da Mulher (GEDEM)
Telefone: (71) 3103-6406/6407
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – Coordenadoria da Mulher
Telefone: (71) 3372- 1867/1895/5525
DEAM – Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher
Salvador: (71) 3116-7000 / 3117-8202 / 3117-8217
Candeias: (71) 3601-8786
Camaçari: (71) 3622-7834
Itabuna: (73) 3214-7822
Porto Seguro: (73) 3268-8613
Ilhéus: (73) 3234-5273
Jequié: (73) 3163- 1050
Teixeira de Freitas: (73) 3292-3651
Juazeiro: (74) 3613-8313
Feira de Santana: (75) 3602-9215
Alagoinhas: (75) 3423-4759/8253/3862
Paulo Afonso: (75) 3282-5362
Vitória da Conquista: (77) 3425-8349
Barreiras: (77) 3613-9860
Links Uteis
Instituto Maria da Penha – http://www.institutomariadapenha.org.br/
Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado – http://www.mulheres.ba.gov.br/
Ministério Público do Estado da Bahia – https://www.mpba.mp.br/area/caodh
Defensoria Pública da Bahia – http://www.defensoria.ba.def.br/area-de-atuacao/defesa-da-mulher
Comissão dos Diretos da Mulher da Alba – https://www.al.ba.gov.br/comissoes/composicao/14