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Projetos de Indicação

Conheça os Projetos de Indicação que a deputada Mirela já apresentou ao Governo do Estado da Bahia

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a instalação um Hospital Público Veterinário no município de Lauro de Freitas – Bahia.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia para que, em caráter de urgência, frente ao estado de calamidade pública, destine aos catadores de resíduos auxílio financeiro de 1 (um) salário mínimo, mensalmente, até quando durar o estado de calamidade pública ou o período de afastamento do labor frente à pandemia do COVID-19.

Indica ao Governador do Estado da Bahia para que, em caráter de urgência, frente ao estado de calamidade pública, promova ações integradas por meio de políticas públicas de promoção ao Turismo Comunitário durante à pandemia do COVID-19 (Coronavírus). 

Indicamos ao Governador do Estado da Bahia a instalação de Túnel Desinfectante nas entradas dos hospitais públicos de urgência e emergência , bem como, em outros locais público ou privados que estejam sendo destinados para acolhimento e tratamento de pessoas infectadas com o COVID19 pelo sistema do SUS – Sistema Único de Saúde no Estado durante todo o período de calamidade pública do COVID-19.

Indicamos ao Governador do Estado da Bahia para que em caráter de urgência, frente ao estado de calamidade pública, à destinação de recursos/ subsídio, para complementação/pagamento de alugueis de estabelecimentos comerciais que detém alvará de funcionamento, que foram fechados por força de decreto, durante todo o período de calamidade pública do COVID-19, cujo valor não ultrapasse R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Indica ao Governador do Estado da Bahia, a destinação, durante todo o período de calamidade pública do COVID-19, de recursos para pagamento das faturas de energia elétrica e de água das Entidades filantrópicas que estiverem devidamente legalizadas e desenvolvendo atividades de acolhimento às pessoas em situações de risco e vulnerabilidade.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, junto com a Secretaria de Segurança Pública, promova ações/investimentos necessários para implantar Delegacias Eletrônicas durante todo o período de calamidade pública do COVID-19.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia o pleito da Reforma Geral e Cobertura da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Francisco Pereira Franco, no Município de Lauro de Freitas-Ba.

Indica a Governador do Estado da Bahia que execute a construção de anfiteatro ou concha acústica e a cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Alfredo Agostinho de Deus no Município de Lauro de Freitas-Ba.

Indicamos ao Governador do Estado da Bahia, para que promova reforma no Colégio Estadual Américo Simas, no Município de Lauro de Freitas.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia – SEINFRA, a requalificação asfáltica da Estrada do Coco – BA 099, extensão Lauro de Freitas – BA.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Esta-do da Bahia, Ilustre Rui Costa, para que por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura – SEINFRA promova a Pavimentação Asfáltica na Estrada que liga o Assentamento Renascer no município de Itamaraju à BA-284.

Indicamos ao Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências pela Secretária de Cultura do Estado da Bahia, para denominar “TUDE CELESTINO” o Cine Teatro do município de Lauro de Freitas”.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, para que, por meio da Secretaria de Educação, realize a construção de um Auditório no Colégio Estadual Governador Cesar Borges, na cidade de Terra Nova.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia – SEINFRA, promova a Pavimentação Asfáltica da BA-512, no trecho de 7 quilômetros, na cidade de Dias D’Ávila.

INDICAÇÃO Nº 23.426/2019

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Ilustre Rui Costa, para que por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura – SEINFRA promova a pavimentação da via vicinal, situada no distrito de LAJES, que liga a sede do município de Aporá a BA-398.

INDICAÇÃO Nº 23.386/2019

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa a implantação do serviço de telefonia celular, através do Programa FALA BAHIA no Distrito de Barreiro, Riachão do Jacuípe.

INDICAÇÃO Nº 23.385/2019

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa a implantação do serviço de telefonia celular, através do Programa FALA BAHIA no Distrito de Itamira, Aporá.

INDICAÇÃO Nº 23.261/2019

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Ilustre Rui Costa, para que por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura – SEINFRA, promova Pavimentação Asfáltica na via que liga a Comunidade Rural da Jaqueira à BA 502 no município de Conceição da Feira – Bahia.

INDICAÇÃO Nº 23.188/2019

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que promova, por meio da Secretaria Estadual de Cultura, programa de apoio, manutenção e revitalização da Sociedade Filarmônica Lira Pradense.

INDICAÇÃO Nº 22.920/2019

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa para que por meio da Secretária de Infraestrutura do Estado da Bahia, promova obras de requalificação da BA 233, que interliga os municípios de Sátiro Dias e Inhambupe

INDICAÇÃO Nº 22.635/2018

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a concessão de adicional de responsabilidade técnica a fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais da administração pública estadual. 

INDICAÇÃO Nº 22.636/2018

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, para que promova a revitalização da área poliesportiva do C.S. U – Centro Social Urbano no município de Camaçari – Bahia. 

INDICAÇÃO Nº 22.562/2018

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti a requalificação asfáltica da BA 160 que liga os municípios de Ibotirama à Bom Jesus da Lapa na Bahia.

INDICAÇÃO Nº 22.487/2018

Indicamos ao Ilustríssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcante a promoção da pavimentação asfáltica do trecho que liga a sede do município de Aporá à BA 398. 

INDICAÇÃO Nº 21.984/2017

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a criação de casas de passagens nas cidades baianas, com mais de 200 (duzentos) mil habitantes, para abrigar mulheres vítima de ameaças, violência doméstica e familiar.

INDICAÇÃO Nº 22.010/2017

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através Secretaria de Segurança Pública, promova a destinação de investimentos, bem como tome as providências necessárias para implantação da Delegacia Especializada da Mulher no município de Lauro de Freitas -BA.

INDICAÇÃO Nº 22.197/2017

Indicamos ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria da Saúde disponibilize equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal de São Gonçalo dos Campos.

INDICAÇÃO Nº 22.198/2017

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que através da Secretaria da Saúde disponibilize equipamentos hospitalares e materiais permanentes para o Hospital Municipal Professor Jorge Novis.

INDICAÇÃO Nº 22.200/2017

Indicamos ao Ilustríssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de
infraestrutura – SEINFRA/BA promova a destinação de investimentos, no sentido de instalar rede
elétrica na entrada do povoado de Chapada do Riachão do Jacuípe, na BA 120.

INDICAÇÃO Nº 22.203/2017

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de
Segurança Pública implante a Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), no Município de
Cachoeira/BA.

INDICAÇÃO Nº 22.207/2017

Indicamos ao Ilustríssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que através da Secretaria de infraestrutura – SEINFRA/BA promova pavimentação asfáltica das ruas no município de Riachão do Jacuípe – BA.

INDICAÇÃO Nº 22.208/2017

Indicamos ao Ilustríssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que através da Secretaria de infraestrutura – SEINFRA/BA promova pavimentação asfáltica da BA 412 que liga Riachão do Jacuípe ao Distrito de Barreiros.

INDICAÇÃO Nº 22.209/2017

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que implante uma Escola Estadual no Bairro de Areia Branca Município de Lauro de Freitas /BA.

INDICAÇÃO Nº 22.220/2017

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que através da Secretaria de Segurança Pública, promova as providências necessárias para implantação da Ronda Maria da Penha no município de Lauro de Freitas -BA.

INDICAÇÃO Nº 22.242/2017

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e ao Ilustríssimo
Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti a pavimentação asfáltica da BA 233 que liga os municípios de Riachão do Jacuípe e Ichu.

INDICAÇÃO Nº 22.247/2017

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e ao Ilustríssimo
Senhor Secretário Estadual de Administração, Sr. Edelvino da Silva Góes Filho a instala-ção um
Posto de Atendimento do SAC, no município de Itamaraju -BA.

INDICAÇÃO Nº 22.248/2017

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Estadual de Administração, Sr. Edelvino da Silva Góes Filho a instala-ção um Posto de Atendimento do SAC, no município de Aporá -BA. 

INDICAÇÃO Nº 22.249/2017

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito – DETRAN, Sr. Lucio Gomes Bar-ros a implantação de uma Regional de Trânsito – RETRAN no município de Aporá – BA.

INDICAÇÃO Nº 22.304/2017

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que promova reforma e ampliação no Colégio Estadual da Cachoeira, no Município de Cachoeira-Ba.

INDICAÇÃO Nº 22.408 /2017

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a destinação de um automóvel militar, denominado de Viatura, para o 3° Pelotão da Polícia Militar para o município de Prado-Ba. 

INDICAÇÃO Nº 22.432/2017

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa para que por meio da Secretária de Educação do Estado da Bahia, firme convênio de cooperação técnica entre o Estado da Bahia e o Município de Lauro de Freitas, para oferta de turmas do ensino médio na Escola Municipal Amauri Siqueira Montalvão, situado no Condomínio Novo do Jambeiro, Areia Branca, Lauro de Freitas-Ba.